O deputado estadual Affonso Cândido (PL) apresentou uma proposta ao governo de Rondônia, solicitando a criação da Lei da Recompensa. A iniciativa visa instituir pagamentos em dinheiro para informações que ajudem na prevenção, repressão e investigação de crimes, através da Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e do Comando-geral da Polícia Militar.
Cândido argumenta que um sistema de recompensas pode ser uma ferramenta eficaz na redução da criminalidade. Ele destaca que estados como São Paulo e Rio de Janeiro já adotaram programas semelhantes com resultados positivos. A proposta tem como objetivo incentivar a população a colaborar com as autoridades, promovendo denúncias sigilosas.
O deputado ressalta que prevenir crimes é mais econômico do que enfrentá-los após a ocorrência. Ele acredita que os custos com recompensas são menores do que os prejuízos causados pela criminalidade, criando um ambiente mais seguro para os cidadãos de Rondônia.
A proposta detalha que apenas informações precisas e úteis serão consideradas para recompensas, que poderão ser financeiras ou de outras formas. Será criado um canal direto para recebimento das denúncias, garantindo sigilo aos colaboradores.
O executivo estadual ficará responsável por definir as formas de recompensa e o processo de recepção das informações. “A Lei da Recompensa fortalece a parceria entre a população e a polícia”, conclui Affonso Cândido.
Com informações da Assessoria Parlamentar.
