Nesta terça-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado impedido de relatar investigações envolvendo Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barroso argumentou que o pedido de impedimento não foi atendido porque não houve evidências claras que justificassem o afastamento de Moraes, conforme as causas previstas na legislação. A decisão foi emitida após a defesa de Tagliaferro, feita na segunda-feira (26), solicitar a exclusão do ministro do caso.
Tagliaferro, que atuava no TSE durante as eleições presidenciais de 2022 sob a presidência de Moraes, foi alvo de um mandado de busca e apreensão ordenado pelo próprio Moraes. O inquérito foi aberto para investigar o vazamento de mensagens trocadas entre Tagliaferro e o desembargador Airton Vieira, que atua como juiz auxiliar no STF.
As mensagens, reveladas pela Folha de S.Paulo, mostraram pedidos de Vieira a Tagliaferro para criar relatórios sobre publicações em redes sociais feitas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. As decisões tomadas por Moraes em inquéritos relacionados não esclareceram que esses relatórios foram solicitados pelo ministro.
O gabinete de Moraes negou qualquer irregularidade após a publicação das reportagens e afirmou que “não há nada a esconder”. Vários ministros do STF, incluindo Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, saíram em defesa de Moraes, qualificando a situação como uma “tempestade fictícia”.
O novo inquérito instaurado por Moraes visa investigar a “possível origem criminosa” dos vazamentos das conversas entre servidores do STF e do TSE. Após as medidas contra Tagliaferro, Moraes solicitou a reclassificação do inquérito para “petição”, uma etapa processual com caráter preliminar.
No pedido de impedimento, o advogado de Tagliaferro, Eduardo Kuntz, argumentou que Moraes não poderia ser relator de um inquérito que apura questões diretamente relacionadas à sua própria atuação. O advogado também criticou a falta de manifestação da Procuradoria-Geral da República e descreveu a busca e apreensão como “abusiva”.
O defensor expressou preocupações sobre a possibilidade de novas medidas cautelares sendo impostas contra Tagliaferro, intensificando o debate sobre a condução do caso por parte de Moraes.
Com informações da Agência Brasil.
