A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, entrou com um recurso nesta sexta-feira (30) para contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio das contas bancárias da companhia no Brasil. A decisão visa assegurar o pagamento de multas relacionadas ao descumprimento de ordens judiciais sobre o bloqueio de perfis na rede social X, também de Musk.
O recurso apresentado pela Starlink está em segredo de Justiça e será avaliado pelo ministro Cristiano Zanin. O bloqueio das contas da empresa no Brasil é uma medida para garantir que as multas impostas sejam pagas, devido à não conformidade com as ordens da Corte sobre a remoção de perfis de investigados.
A Starlink fornece serviços de internet para áreas rurais do Brasil e mantém contratos com órgãos públicos, incluindo as Forças Armadas e tribunais eleitorais. A decisão de bloqueio das contas afeta diretamente a operação da empresa no país, impactando a continuidade dos serviços essenciais oferecidos pela companhia.
A decisão de Moraes veio após a ordem, na quarta-feira (28), para que Elon Musk nomeasse um novo representante legal para o X no Brasil dentro de um prazo de 24 horas. O prazo expirou na quinta-feira (29), sem que a solicitação fosse atendida, o que levou à decisão de bloqueio das contas.
Em resposta, o X emitiu uma nota declarando que não vai cumprir as “decisões ilegais” do ministro. A plataforma alegou que as ordens têm como objetivo “censurar os opositores políticos” de Moraes. A empresa de Musk também criticou publicamente a decisão por meio de postagens na rede social.
Elon Musk, por sua vez, usou sua conta no X para zombar da decisão de Moraes, publicando uma imagem gerada por inteligência artificial que compara o ministro a vilões das franquias Harry Potter e Star Wars. Essa provocação intensificou a tensão entre a empresa e o STF.
O desenrolar desse caso continua a ser monitorado de perto, com a Starlink e o X desafiando as decisões judiciais enquanto buscam soluções legais para resolver o impasse.
Com informações da Agência Brasil.
