Desde a manhã deste sábado (31), usuários brasileiros começaram a enfrentar dificuldades para acessar a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A restrição ocorre em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que na sexta-feira (30) determinou a suspensão da plataforma em todo o território nacional. A medida foi tomada após o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, não atender ao prazo estabelecido pelo ministro para indicar um representante legal do X no Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, ainda na sexta-feira, que foi notificada pelo STF sobre a decisão de bloqueio do X. Em nota, a Anatel informou que está tomando as providências necessárias para cumprir a ordem judicial. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) também confirmou que suas associadas, que prestam serviços de comunicação multimídia, receberam a notificação sobre o bloqueio e vão cumprir a decisão.
Elon Musk havia anunciado no último dia 17 o fechamento da sede da empresa no Brasil e fez acusações contra Moraes, alegando que o ministro estava ameaçando a plataforma. A decisão de Musk seguiu após repetidos descumprimentos de ordens judiciais, incluindo uma determinação para bloquear perfis específicos, como o do senador Marcos do Val (Podemos-ES), envolvidos em investigações.
A suspensão do X foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais relacionadas a um inquérito da Polícia Federal que investiga obstrução de investigações e incitação ao crime. Moraes determinou que a Anatel realizasse o bloqueio integral da plataforma em até 24 horas e comunicasse as operadoras de telefonia sobre a decisão.
Moraes justificou a suspensão com base no Marco Civil da Internet, que exige que empresas de internet tenham representação no Brasil e cumpram as ordens judiciais referentes à remoção de conteúdo ilegal. O ministro alegou que a retirada da empresa do Brasil visava evitar o cumprimento das decisões judiciais.
Na madrugada deste sábado, Elon Musk publicou uma mensagem no X criticando a decisão e alegando que a plataforma é a principal fonte de notícias no Brasil. Musk descreveu a suspensão como uma ação tirânica e comparou Moraes a Lord Voldemort, o vilão da série Harry Potter, afirmando que a liberdade de expressão é essencial para a democracia.
Os questionamentos sobre a moderação de conteúdo no X têm gerado conflitos entre Musk e autoridades em diversos países, incluindo Austrália, Inglaterra, União Europeia e Venezuela. A controvérsia global em torno da plataforma continua a atrair atenção internacional.
Com informações da Agência Brasil.
