Neste sábado (31), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou a necessidade de uma “modernização das políticas públicas” para que o governo federal atinja o déficit fiscal zero até 2026. Durante sua fala no evento Expert XP, em São Paulo, Tebet detalhou as ações necessárias, incluindo a avaliação de coberturas e a integração de programas sociais.
Para alcançar a meta de déficit zero até 2025, o governo terá que cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Tebet afirmou que a equipe econômica está revisando os gastos com programas sociais e intensificando o combate a fraudes e desperdícios.
A ministra explicou que, desde o início da pandemia, as regras das políticas públicas se tornaram mais flexíveis. Em resposta, o governo conseguiu reduzir quase R$ 12 bilhões do Bolsa Família em 2023 e 2024, sem prejudicar os beneficiários. Para o próximo ano, o presidente Lula autorizou cortes adicionais para atingir a meta fiscal.
Tebet ressaltou a necessidade de uma revisão mais profunda dos gastos públicos, que será abordada no segundo semestre do próximo ano, com foco no Orçamento de 2026. A ministra mencionou a importância de integrar políticas públicas e modernizar as vinculações de benefícios.
Embora Tebet não tenha detalhado o conceito de “modernização das vinculações”, ela esclareceu que a desvinculação de aposentadorias do salário mínimo não está em discussão. Outros benefícios, como o BPC e o abono salarial, estão sendo considerados para ajustes.
A ministra também destacou a necessidade de analisar os gastos sob a ótica das receitas, especialmente em relação aos subsídios e gastos tributários, que consomem cerca de 6% do PIB brasileiro.
Os subsídios tributários envolvem a renúncia de receitas, enquanto os financeiros estão relacionados à execução de despesas e os creditícios à aplicação de recursos da União. Em 2023, o volume de renúncias fiscais e benefícios financeiros atingiu R$ 646 bilhões, um valor que preocupa o presidente Lula.
“Ninguém vai remover subsídios que estão funcionando bem”, afirmou Tebet. “No entanto, é crucial avaliar, entre os quase cem subsídios existentes, quais ainda atendem ao interesse público e impulsionam a economia.”
A modernização das políticas e a revisão de subsídios são vistas como passos essenciais para garantir a sustentabilidade fiscal e o equilíbrio orçamentário do governo federal nos próximos anos.
