O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (2) que há “politização indevida” em torno da suspensão da rede social X no Brasil. Barroso fez a declaração durante uma palestra na Universidade de São Paulo.
A suspensão da plataforma foi determinada na última sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi uma resposta à recusa do bilionário Elon Musk, proprietário do X, em cumprir a ordem judicial de remover perfis de investigados pela Corte, que haviam publicado mensagens antidemocráticas e ofensivas aos membros do STF.
Barroso considerou inaceitável a recusa em cumprir decisões judiciais e a retirada da representação do X no Brasil. Ele destacou que toda plataforma digital deve ter uma representação legal no país onde opera. “A atitude de retirar a representação para evitar cumprir ordens judiciais e observar a legislação brasileira é inaceitável em qualquer lugar do mundo”, afirmou o ministro.
Na mesma manhã, a Primeira Turma do STF referendou por unanimidade a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a suspensão do X no Brasil. A decisão também inclui uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar a suspensão usando uma Virtual Private Network (VPN) para acessar a rede.
Barroso classificou a situação como um exemplo de politização indevida, sem precedentes na esfera judicial. A decisão do STF busca garantir a conformidade das plataformas digitais com as leis brasileiras e assegurar a implementação de ordens judiciais.
A suspensão e a multa têm como objetivo pressionar a plataforma a respeitar as decisões judiciais e a legislação do país, reforçando a necessidade de cumprimento das ordens emitidas pela Corte. Com informações da Agência Brasil.
