A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2) no Rio de Janeiro o livro Direito de/para todos. A obra oferece reflexões sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e surge em um momento de preocupações com ataques à democracia no país. Em entrevista à Agência Brasil, a ministra destacou a importância do conhecimento sobre as leis e o processo histórico de conquista dos direitos para evitar retrocessos civilizatórios.
“Escritos e palavras que promovem a reflexão sobre liberdade, igualdade e dignidade são fundamentais para resistir a formas de não democracia, autocracia e ditadura”, afirmou Cármen Lúcia. A ministra enfatizou a necessidade de bases sólidas para não repetir os erros do passado em relação aos direitos humanos.
O livro foi oficialmente lançado em uma cerimônia na Academia Brasileira de Letras. Antes do evento, Cármen Lúcia, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou das gravações do programa *Trilha de Letras* da TV Brasil. A gravação ocorreu na BiblioMaison, biblioteca do Consulado Geral da França no Rio de Janeiro, e o programa será exibido na quarta-feira da semana que vem (11).
Cada um dos 30 artigos do livro é ilustrado com obras do artista plástico Candido Portinari. A obra inclui uma retrospectiva sobre a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. A ministra explora a influência do documento e sua evolução em outros tratados, destacando a importância da consulta contínua aos artigos para garantir os direitos.
“Espero que o livro proporcione uma visão enriquecedora e reflexiva sobre os direitos humanos”, disse Cármen Lúcia. Ela deseja que a obra ajude as pessoas a compreender o impacto concreto dos direitos assegurados pela Constituição Brasileira e a se engajar mais profundamente na proteção desses direitos. Com informações da Agência Brasil.