Nesta quinta-feira (5), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink, empresa de internet via satélite pertencente ao bilionário Elon Musk, atendeu à ordem para suspender o acesso à rede social X no Brasil. O bloqueio, que afetou 224.458 acessos no país, foi concluído às 18h06 da quarta-feira (4).
O cumprimento da determinação ocorreu após um breve impasse. Inicialmente, a Starlink havia declarado que realizaria o bloqueio apenas após a liberação das contas da empresa. No entanto, a companhia recuou e confirmou a suspensão da rede social X após a divulgação do comunicado.
A ordem para o bloqueio surgiu na semana passada, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou que as contas da Starlink no Brasil fossem bloqueadas para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões, referentes ao descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados na rede social X. Moraes também determinou a suspensão do X no país.
No dia 30 de agosto, o ministro Cristiano Zanin rejeitou um recurso da Starlink que solicitava o desbloqueio das contas. A decisão reforça a ação judicial para assegurar o cumprimento das medidas determinadas pela Corte.
A Starlink é conhecida por fornecer serviços de internet para áreas rurais do Brasil e possui contratos com várias entidades públicas, incluindo as Forças Armadas e tribunais eleitorais. O bloqueio das contas da empresa teve impacto significativo na prestação de seus serviços.
Com a suspensão da rede social X, a Starlink deverá seguir as diretrizes impostas pelo STF até que novas determinações sejam emitidas. A Anatel continuará a monitorar o cumprimento das ordens judiciais relacionadas à operação da empresa no país. Com informações da Agência Brasil.
