Na noite desta quinta-feira (5), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi convocado pelo controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de assédio sexual. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Em resposta às alegações, a Secom revelou que o ministro enviará ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR), solicitando uma investigação aprofundada do caso. Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu iniciar um procedimento para apurar as denúncias.
A Secom destacou que o governo federal está tratando o caso com a seriedade e rapidez necessárias para situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres.
O caso ganhou notoriedade após uma reportagem do site Metrópoles, que noticiou que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi citada como uma das possíveis vítimas.
A Me Too Brasil confirmou ter recebido denúncias de assédio sexual contra o ministro, com o consentimento das vítimas. A organização afirmou que as mulheres receberam suporte psicológico e jurídico através de seus canais de atendimento.
De acordo com o comunicado da Me Too Brasil, as vítimas enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional e, por isso, optaram por tornar as denúncias públicas.
Até a manhã desta sexta-feira (6), a ministra Anielle Franco não havia se pronunciado sobre o assunto. A primeira-dama Janja Lula da Silva postou uma foto com Anielle em suas redes sociais, mas a imagem não incluía uma declaração sobre as denúncias.
Em nota divulgada também na noite de quinta-feira, Silvio Almeida repudiou veementemente as acusações, classificando-as como “mentiras” e “ilações absurdas” que visam prejudicá-lo.
O ministro expressou seu descontentamento com as acusações, enfatizando seu respeito pela esposa e filha e reiterando seu compromisso com os direitos humanos e a cidadania.
Almeida destacou a importância de que todas as denúncias sejam baseadas em evidências e expressou tristeza pela situação, afirmando que tenta-se apagar e diminuir seu trabalho.
Ele reforçou que qualquer denúncia deve ser investigada com rigor, mas ressaltou que é necessário apresentar provas concretas para o devido processo.
O ministro confirmou que encaminhou ofícios à CGU, ao Ministério da Justiça e à PGR para garantir uma apuração cuidadosa do caso. Ele também mencionou que acusações falsas configuram “denunciação caluniosa” de acordo com o Código Penal.
Almeida criticou a tentativa de afetar sua imagem como homem negro em uma posição de destaque, classificando-a como uma campanha para silenciar sua voz e prejudicar o avanço dos direitos humanos e da igualdade racial.
O ministro concluiu que qualquer distorção da realidade será descoberta e responsabilizada. Ele reiterou seu compromisso com a emancipação das mulheres e seu contínuo empenho em lutar pelo futuro delas, apesar das acusações. Com informações da Agência Brasil.
