O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite de quinta-feira (5) um decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), durante a abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A medida marca um passo importante para o fomento da leitura no país.
Com a regulamentação, o governo federal poderá lançar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que substituirá o plano atual, em desuso desde 2011. O PNLL delineará ações para promover o livro e a leitura em todo o Brasil.
Durante o evento, Lula destacou a importância da literatura, comparando-a a outras formas de arte e enfatizando seu papel essencial na formação e compreensão do mundo. “Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano”, afirmou o presidente, citando o crítico literário Antonio Candido.
O presidente anunciou que cada uma das seis mil bibliotecas públicas do Brasil receberá um acervo inicial de 800 obras literárias. Além disso, novos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida serão equipados com bibliotecas contendo 500 livros cada.
O novo PNLL terá vigência entre 2025 e 2034 e será elaborado com base em discussões com a sociedade civil. A primeira reunião de escuta popular para o plano ocorrerá também na Bienal, em São Paulo.
Na abertura da Bienal, o ministro da Educação, Camilo Santana, autorizou um novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Equidade e anunciou uma suplementação de R$ 50 milhões para a compra de livros do PNLD Educação Infantil.
Santana afirmou que o investimento adicional visa transformar a vida de crianças, adolescentes e jovens em todo o país, ampliando o apoio técnico e financeiro para a educação e a cultura. Com informações da Agência Brasil.
