Na noite desta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania após a divulgação de denúncias de assédio sexual.
Em uma nota oficial, o Planalto informou que a decisão se baseia na “natureza das acusações de assédio sexual”, que tornam a permanência de Almeida no cargo insustentável.
A Polícia Federal abriu um protocolo inicial de investigação sobre as acusações, e a Comissão de Ética Pública da Presidência também iniciou um procedimento preliminar para apurar os fatos.
A nota do governo federal reafirmou seu compromisso com os Direitos Humanos e a intolerância a qualquer forma de violência contra as mulheres.
Silvio Almeida ocupava o ministério desde janeiro de 2023. Reconhecido como um dos principais intelectuais brasileiros, Almeida é advogado e professor universitário, conhecido por suas contribuições em direito, filosofia e questões raciais.
Seu livro “Racismo Estrutural” (2019) foi amplamente reconhecido e vendido, e ele também participou da comissão de juristas para o aperfeiçoamento da legislação contra o racismo institucional.
As denúncias contra Almeida foram divulgadas pelo portal Metrópoles na quinta-feira (5) e confirmadas pela organização Me Too, que atendeu mulheres que alegam ter sido assediadas pelo ministro.
A Me Too destacou que, como é comum em casos de violência sexual envolvendo figuras de poder, as vítimas enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional. As denúncias foram confirmadas para a imprensa após autorização das vítimas.
Entre as alegadas vítimas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, embora ela ainda não tenha se pronunciado publicamente sobre o assunto.
Após a divulgação das denúncias, Almeida foi convocado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União e ao advogado-geral da União. A Comissão de Ética da Presidência também decidiu abrir um procedimento para investigar o caso.
O Ministério das Mulheres classificou as denúncias como “graves” e expressou solidariedade às vítimas, enfatizando a necessidade de investigar todas as denúncias de assédio e violência. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também demonstrou apoio a Anielle Franco através de uma publicação nas redes sociais. Com informações da Agência Brasil.
