Nesta sexta-feira (6), o Ministério das Mulheres divulgou uma nota classificando como “graves” as denúncias de assédio sexual feitas contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. As acusações foram apresentadas pela organização Me Too Brasil e confirmadas por um portal de notícias.
A nota do ministério expressa solidariedade às mulheres que denunciam assédio e violência e reafirma que nenhuma forma de violência contra a mulher deve ser tolerada. O ministério enfatiza que todas as denúncias devem ser investigadas de forma rigorosa e com uma perspectiva de gênero.
“A prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e contrária aos princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É essencial que todas as denúncias sejam investigadas com celeridade e rigor, responsabilizando exemplarmente os agressores”, afirma o ministério.
O comunicado também ressalta que o Brasil é signatário de acordos internacionais que protegem os direitos das mulheres e comprometem o país com a eliminação da discriminação e da violência de gênero.
O ministério destaca que o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, lançado em julho deste ano, inclui proteção para denunciantes e mecanismos de acolhimento e orientação. O programa abrange tanto servidores públicos quanto trabalhadores terceirizados.
As acusações contra Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal Metrópoles na quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too Brasil. A organização não divulgou detalhes sobre as vítimas, mas afirmou ter recebido relatos de assédio sexual contra o ministro.
De acordo com a Me Too Brasil, as vítimas enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional e, por isso, autorizaram a confirmação das denúncias para a imprensa.
O site Metrópoles também mencionou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as supostas vítimas. Até o momento, Anielle Franco não se pronunciou publicamente sobre as acusações.
Em resposta às denúncias, Silvio Almeida refutou as acusações em uma nota, chamando-as de “mentiras” e “ilações absurdas” que visam prejudicá-lo. O ministro declarou que as denúncias são infundadas e manifestou seu respeito pela família e pelo trabalho em direitos humanos.
Almeida afirmou que toda denúncia deve ter evidências concretas e expressou tristeza pela situação, acusando um grupo de tentar diminuir seu trabalho e suas contribuições para a sociedade.
O ministro também ressaltou a necessidade de uma investigação rigorosa, baseada em provas, e não em “mentiras” sem fundamento. Ele anunciou que encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para uma investigação detalhada.
Horas após as denúncias se tornarem públicas, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que o ministro foi convocado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União e ao advogado-geral da União.
A Secom confirmou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento para apurar as acusações e que o governo federal está tratando o caso com a seriedade e a rapidez exigidas por situações que envolvem possíveis violências contra mulheres.
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias e está comprometido com uma investigação minuciosa e transparente”, concluiu a nota da Secom. Com informações da Agência Brasil.
