Após a demissão de Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para assumir interinamente a função. Dweck, que atualmente é ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acumulará temporariamente as duas funções até a nomeação de um novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto em nota à imprensa nesta sexta-feira (6).
A demissão de Almeida ocorre em meio a denúncias de assédio sexual. A Polícia Federal iniciou uma investigação sobre o caso, e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu um procedimento preliminar para esclarecer os fatos, conforme notificado pelo governo.
Silvio Almeida estava à frente do MDHC desde o início de janeiro de 2023. Reconhecido por seu trabalho como advogado e professor universitário, ele se destacou como um importante intelectual brasileiro na área de direito, filosofia, economia política e relações raciais.
As acusações contra Almeida foram inicialmente divulgadas pelo portal Metrópoles na tarde de quinta-feira (5) e confirmadas pela organização Me Too. A entidade, que não revelou detalhes ou nomes, afirmou que recebeu denúncias de mulheres que alegam ter sido assediadas sexualmente pelo ministro.
Em uma nota divulgada na noite de quinta-feira, Silvio Almeida repudiou “com absoluta veemência” as acusações, chamando-as de “mentiras” e “ilações absurdas” destinadas a prejudicá-lo. Ele confirmou ter solicitado uma apuração detalhada do caso à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Almeida expressou em seu comunicado que qualquer denúncia deve ser baseada em evidências e afirmou estar “triste” com a situação. Ele criticou a tentativa de desqualificar seu trabalho e destacou que a situação prejudica o Brasil e a pauta de direitos humanos.
Segundo o site Metrópoles, uma das supostas vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Após as denúncias serem divulgadas, Almeida foi convocado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência também decidiu abrir um procedimento para investigar as alegações.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) declarou que o governo federal reconhece a gravidade das denúncias e está tratando o caso com o rigor e a celeridade necessários para situações envolvendo violência contra mulheres.
Na manhã de sexta-feira, o Ministério das Mulheres qualificou as denúncias contra Almeida como “graves” e expressou solidariedade a todas as mulheres que denunciam situações de assédio e violência. A pasta reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e que todas as denúncias devem ser investigadas com seriedade.
Após a exoneração de Almeida, Anielle Franco publicou uma nota em suas redes sociais condenando a relativização de episódios de violência. Ela elogiou a “ação contundente” do presidente Lula e agradeceu pelo apoio recebido, pedindo respeito à sua privacidade e destacando a importância de não pressionar vítimas em momentos de vulnerabilidade.
