O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se nesta terça-feira (10) a retomar as negociações para a reconstrução da BR 319, rodovia que conecta Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A pavimentação da estrada tem sido um tema controverso há décadas devido ao impacto ambiental na sensível região da floresta amazônica.
Em sua visita à Aldeia Kainã, no município de Manaquiri, Lula destacou a importância de garantir que a construção da rodovia não resulte em desmatamento. “Queremos garantir que não haverá desmatamento ou grilagem de terras ao longo da rodovia. Não podemos permitir que a construção de uma estrada leve à destruição das áreas adjacentes”, afirmou o presidente.
Lula criticou a ideia de que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, seja contra a construção da BR 319. Ele lembrou que a rodovia foi inicialmente construída nos anos 70 e depois abandonada, resultando em trechos não funcionais. “A BR 319 foi parcialmente construída e depois abandonada. Precisamos revitalizá-la para conectar as duas partes que estão hoje inutilizadas”, acrescentou.
O presidente também abordou as cobranças internacionais para a preservação da Amazônia, enfatizando que o governo pretende promover o desenvolvimento sustentável da região. “O mundo exige que preservemos a Amazônia porque eles dependem da nossa floresta para respirar. Não preservaram suas terras no passado, mas nós devemos equilibrar desenvolvimento com preservação”, explicou Lula.
Segundo o presidente, as negociações para a reconstrução da BR 319 envolverão diversos ministérios, governos locais e parlamentares. “Vamos trabalhar com responsabilidade e estabelecer uma parceria sólida para garantir que a rodovia seja reconstruída sem comprometer o meio ambiente”, afirmou Lula.
A BR 319, com 918 quilômetros de extensão, atravessa a Amazônia e suas obras começaram em 1968, mas nunca foram concluídas. A rodovia foi fechada em 1988 devido ao abandono e falta de manutenção. Em 2022, o Ibama emitiu uma licença prévia para retomar a pavimentação do Trecho do Meio, mas uma liminar judicial suspendeu a licença por falta de medidas de proteção ambiental.
O governo atual considera a reconstrução da BR 319 essencial para o desenvolvimento da região. Um relatório do Ministério dos Transportes, divulgado em junho, concluiu que a pavimentação é tecnicamente viável e recomendou o prosseguimento das obras com sustentabilidade.
O relatório do Grupo de Trabalho (GT) da BR 319, criado em novembro de 2023, identificou a viabilidade das intervenções no Trecho do Meio e na Linha C-1. A BR-319 é considerada o principal acesso terrestre entre Manaus e Porto Velho, ligando 22 municípios da região.
O ministério destacou que a governança entre os órgãos competentes é um desafio crucial para o controle e monitoramento do ecossistema ao longo da rodovia. A próxima etapa incluirá a elaboração de acordos de cooperação entre o Ministério dos Transportes e os demais envolvidos.
Paralelamente, Lula está visitando o Amazonas para tratar de ações contra a seca histórica na região. Dos 62 municípios amazonenses, 61 tiveram a situação de emergência reconhecida devido à estiagem. Esta medida permite a liberação rápida de recursos e apoio federal.
O governo anunciou a abertura de editais para quatro obras de dragagem nos Rios Amazonas e Solimões, com um investimento de R$ 500 milhões. As obras visam garantir a navegabilidade e escoamento de insumos, mitigando os efeitos da pior seca enfrentada pela região em 45 anos.
As dragagens serão realizadas em pontos críticos onde o sedimento se acumulou, e o material removido será depositado fora do canal de navegação, conforme as normas de licenciamento ambiental.
Com informações da Agência Brasil.
