Nesta quarta-feira (11), a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, revelou que o governo federal ainda está elaborando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, Silva explicou que a nova instituição visa garantir continuidade e robustez nas políticas ambientais, independentemente das alternâncias de poder.
A criação da Autoridade Climática foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua visita a Manaus na terça-feira (10). Lula destacou a necessidade de uma instituição sólida, capaz de enfrentar desafios climáticos de forma eficaz.
Marina Silva comentou que, embora órgãos como Ibama, ICMBio e Anvisa tenham sobrevivido a quatro anos de desafios, a nova Autoridade Climática não se concentrará em tamanho, mas na qualidade e robustez. “Queremos uma instituição robusta em termos de qualidade, que possa enfrentar as questões climáticas de maneira eficaz”, afirmou.
A futura Autoridade Climática contará com o suporte de um comitê técnico-científico, reunindo os melhores especialistas em ciência brasileira. “Será uma estrutura dedicada à articulação e formulação de regramentos para enfrentar os desafios climáticos”, explicou Silva.
Segundo a ministra, eventos climáticos extremos têm se tornado mais frequentes e é essencial preparar-se para situações ainda mais severas. Silva alertou que o que hoje é considerado extremo pode se tornar o novo normal, e o futuro pode trazer condições ainda mais desafiadoras.
A ministra também abordou a atual crise de seca que afeta 25 unidades da Federação, com nove estados enfrentando estiagem total. Ela destacou a combinação perigosa de alta temperatura, baixa umidade e incêndios criminosos que contribuem para a crise.
Para combater os incêndios, Silva defendeu penas mais severas para os responsáveis por queimadas criminosas. “Já são 32 inquéritos em andamento para investigar a origem criminosa dos incêndios”, afirmou, ressaltando a importância de um processo de dissuasão eficaz.
Ela também se posicionou contra a regularização fundiária para ocupações ilegais em áreas de vegetação nativa degradada. Silva enfatizou que o governo começou a preparar medidas para emergências climáticas no final de 2022, mas que as ações necessárias deveriam ter sido iniciadas em 1992, quando os cientistas alertaram sobre mudanças climáticas.
“A mudança climática já está ocorrendo e nós estamos vivendo seus efeitos. No ano passado, a temperatura global aumentou 1,5°C em relação ao período pré-industrial”, disse a ministra, questionando o que poderia ter sido feito para prevenir a seca futura.
Sobre a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, Silva informou que a decisão cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O Ibama será responsável pela análise dos aspectos ambientais dos projetos, sem que o governo interfira na viabilidade ambiental.
“A discussão sobre a exploração de petróleo é competência do CNPE. O Ibama avaliará a viabilidade ambiental dos empreendimentos, sem facilitar ou dificultar o processo”, concluiu Marina Silva.
A criação da Autoridade Climática e as medidas contra a crise ambiental refletem o compromisso do governo em enfrentar os desafios climáticos e garantir uma resposta eficaz às mudanças ambientais e aos eventos extremos que afetam o Brasil.
Com informações da Agência Brasil.
