O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) pelo desbloqueio da rede social X no Brasil, com a expectativa de que a plataforma retorne ao funcionamento completo em até 24 horas. A suspensão, que durou aproximadamente 40 dias, foi imposta em 30 de setembro, após a empresa fechar seu escritório no país e não ter um representante legal, condição essencial para operar.
A decisão de bloqueio ocorreu após a rede social ser multada por não cumprir ordens judiciais de remoção de perfis ligados a publicações consideradas antidemocráticas. Recentemente, a representação legal foi reativada com a advogada Rachel Villa Nova, e a empresa pagou R$ 28,6 milhões em multas, solicitando o restabelecimento da plataforma.
Linha do Tempo da Suspensão:
– 15/08: Moraes aumenta a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
– 17/08: X fecha escritório no Brasil e retira representação legal.
– 28/08: Moraes dá 24 horas para Elon Musk indicar representante legal.
– 30/08: STF determina bloqueio da rede social, com multas para quem utilizar VPN.
– 31/08: Bloqueio efetivado.
– 19/09: X informa ao STF sobre a reativação da representação legal.
– 1/10: X se compromete a pagar todas as multas.
– 7/10: Multa de R$ 28,6 milhões é transferida para a conta correta.
– 8/10: PGR emite parecer favorável ao desbloqueio, que é autorizado por Moraes.
Com a decisão, a rede social X poderá novamente operar livremente no Brasil, marcando o fim de um período conturbado para a plataforma.
Com informações da Agência Brasil
