Governo Lula publica Medida Provisória para auxílio de R$ 2.824 a pescadores atingidos pela crise hídrica na região Norte
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (8) a Medida Provisória que autoriza o pagamento de auxílio no valor de R$ 2.824 aos pescadores afetados pela crise hídrica na região Norte do Brasil. A deputada Cláudia de Jesus (PT) destacou a importância dessa ação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A seca afeta todos os setores sociais e prejudica a vida das populações ribeirinhas, que em nossa região são muitas. A pesca é uma das atividades que gera renda para as famílias, mas que ficou comprometida com a baixa dos nossos rios. Agora, os pescadores de Rondônia terão essa ajuda para garantir o sustento”, afirmou a deputada.
Desde o início de seu mandato, Cláudia de Jesus tem trabalhado em defesa dos trabalhadores da pesca e das comunidades ribeirinhas. Em Rondônia, cerca de 12 mil pescadores e 30 mil pessoas foram impactados pelas mudanças climáticas em 18 municípios. Cidades e estados que decretaram calamidade pública e emergência devido à estiagem serão contemplados.
O pagamento, que beneficiará 100 mil pescadores, será feito em única parcela pela Caixa Econômica Federal, utilizando a lista de beneficiários já cadastrados no Seguro Desemprego Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso. O valor será depositado em conta poupança social digital, aberta automaticamente em nome do beneficiário, ou em outra conta na mesma instituição financeira.
Com informações da Assessoria Parlamentar