O governo de Rondônia publicou, nesta quinta-feira (2), a Lei n° 5.947, criando o programa “CNH Social”. O objetivo é oferecer gratuidade no processo de habilitação para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico. O programa, desenvolvido pelo Detran-RO em parceria com a Seas, abrange as categorias A, B e AB, incluindo formação teórica, prática, exames médicos, psicológicos e de direção.
O governador Marcos Rocha afirmou que o programa transformará a vida de muitas pessoas, oferecendo a chance de obter a CNH sem custos. Ele destacou que a iniciativa visa proporcionar dignidade, mobilidade e oportunidades de emprego, especialmente para os jovens.
Exclusivo para quem vai obter a primeira habilitação, o programa permite que o beneficiado complete todas as etapas em até um ano. É necessário comprovar residência em Rondônia e ter renda per capita de até meio salário mínimo, além de participar de programas como Bolsa Família ou Projovem.
Aline Lima, Diretora Técnica de Habilitação do Detran-RO, explicou que a medida busca promover segurança no trânsito e dignidade para a população de baixa renda. Ela também ressaltou que o programa pode ampliar a empregabilidade e qualificar profissionais para o mercado de trabalho.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, reforçou que o programa garante gratuidade total em taxas e exames, beneficiando especialmente jovens e famílias inscritas no CadÚnico. Ele afirmou que a “CNH Social” é um avanço para o estado, seguindo a tendência de outros Detrans.
