Porto Velho receberá a primeira Casa da Mulher Brasileira, com R$ 19 milhões para apoiar mulheres vítimas de violência, oferecendo serviços essenciais e acolhimento
A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), anunciou a liberação de R$ 19 milhões para a construção da primeira Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Porto Velho. O financiamento foi oficializado por meio da publicação do Contrato de Repasse nº 969924/2024 no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de dezembro de 2024.
De acordo com Ieda Chaves, essa conquista representa um marco na luta contra a violência de gênero, proporcionando um futuro mais seguro e justo para as mulheres. “A Casa da Mulher Brasileira será um espaço de acolhimento e atendimento humanizado, essencial para fortalecer a autoestima das mulheres e a confiança na Justiça”, afirmou a deputada.
O projeto conta com a contribuição do município de Porto Velho, que garantiu uma contrapartida de R$ 950 mil durante a gestão do ex-prefeito Hildon Chaves. Em 2023, foi oficializada a doação de um terreno na Avenida dos Imigrantes, em Alphaville, o que possibilitou o avanço nos trâmites administrativos para a liberação dos recursos.
Com a formalização do contrato, a Prefeitura de Porto Velho poderá iniciar o processo licitatório para a construção da CMB, com previsão de entrega das obras para 2026.
A Casa da Mulher Brasileira será um centro de 3.700 m², com um modelo inovador de atendimento. O espaço reunirá diversos serviços essenciais para o atendimento às mulheres vítimas de violência, como acolhimento, apoio psicológico, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, além de programas de autonomia econômica e cuidados com as crianças. A unidade contará ainda com alojamento de passagem e transporte.