Sancionada pelo prefeito Léo Moraes, a reforma administrativa em Porto Velho reduz secretarias, cria novas pastas e visa modernizar a gestão pública, com foco em eficiência e valorização dos servidores
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, sancionou na terça-feira (7) a Lei Complementar Nº 1.000, que reorganiza os órgãos da Prefeitura. A lei visa modernizar a gestão pública e agilizar processos, com a redução de 16 para 12 secretarias municipais. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na última sexta-feira (3).
A reforma inclui a fusão de algumas secretarias e a extinção de Agências Municipais. Foram criadas novas pastas, como a Secretaria de Inclusão e Assistência Social e a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. Também surgiram a Secretaria de Governo e o Gabinete de Governança.
Uma das principais mudanças é a criação da Secretaria da Economia, que irá unificar funções da Secretaria de Fazenda, como finanças e contabilidade, e agregar planejamento, orçamento e gestão. Essa fusão visa a redução de custos e um trabalho mais integrado entre as áreas.
Apesar das mudanças, a reforma não será implantada de imediato. O prefeito Léo Moraes optou por um período de adaptação, que permitirá ajustes nas regulamentações e consultas com a sociedade e os vereadores. Isso garante que a nova estrutura seja implementada sem surpresas.
Os objetivos principais da reforma são modernizar a gestão, valorizar os servidores e adotar uma gestão por resultados. A meta é aprimorar a transparência e a eficiência dos serviços públicos, consolidando Porto Velho como referência em gestão pública moderna e sustentável.