O deputado Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, propôs um projeto de lei que garante vacinação domiciliar a pessoas com mobilidade reduzida. A medida visa ampliar a inclusão e a dignidade no acesso à saúde.
Serão beneficiadas pessoas idosas, com deficiência motora, com multideficiência profunda, doenças incapacitantes, degenerativas, síndrome de Down e transtorno do espectro autista. A proposta reconhece as dificuldades enfrentadas por esses grupos para se locomover até unidades de saúde.
A vacinação poderá ser solicitada por familiares, responsáveis legais ou pelos próprios beneficiários, junto ao órgão de saúde responsável. A aplicação será feita em residências ou instituições, por profissionais da rede pública.
O projeto também tem caráter preventivo, ao reduzir possíveis internações e promover economia aos cofres públicos. Redano destaca que a proposta humaniza o atendimento e protege os mais vulneráveis.
A iniciativa está amparada na Lei Federal nº 8.080/90. Após a aprovação, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a norma e estruturar o programa de vacinação domiciliar em todo o estado.
