A Prefeitura de Porto Velho publicou, nesta quinta-feira (10), o Decreto nº 20.894, declarando Situação de Emergência devido à cheia do rio Madeira. O nível do rio continua subindo e pode atingir a cota de 17 metros, causando mais danos.
A declaração de emergência ocorre quando um desastre coloca comunidades em risco e expõe vulnerabilidade social. O objetivo é possibilitar respostas rápidas e eficazes para minimizar os danos.
O Decreto estabelece que todos os órgãos municipais devem atuar sob a coordenação da Defesa Civil em ações de ajuda humanitária, reabilitação e reconstrução das áreas afetadas. A situação é agravada pela previsão de mais chuvas.
O prefeito Léo Moraes explicou que a cheia é um fenômeno natural e incontrolável, o que motivou a necessidade do Decreto, com validade de 180 dias. Até agora, 14.652 pessoas foram afetadas em áreas urbanas e rurais.
Com a publicação, a Prefeitura poderá adquirir bens e serviços emergenciais sem licitação, agilizando as respostas e atendendo à população rapidamente. As ações humanitárias seguem sendo realizadas pela Defesa Civil.
