A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta terça-feira (20), três projetos de grande relevância. A reunião ocorreu no Plenarinho 2 da Casa de Leis e foi conduzida pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil).
Participaram da reunião os parlamentares Cláudia de Jesus (PT), Dra. Taíssa (Podemos), Ismael Crispin (MDB) e Luís do Hospital (MDB). Eles analisaram e votaram propostas que envolvem educação, administração pública e desenvolvimento municipal.
Entre os projetos aprovados está o PL nº 181/2023, que propõe suporte educacional especializado para estudantes com Dislalia, um distúrbio da fala. O objetivo é garantir inclusão nas escolas da rede estadual.
Também foi aprovado o PL Complementar nº 82/2024, que altera trechos da Lei nº 93/1993. As mudanças visam modernizar a legislação e promover ajustes na gestão pública do estado.
O terceiro projeto, PL nº 758/2025, autoriza a doação de um imóvel estadual ao município de Santa Luzia d’Oeste. A iniciativa busca melhorar a infraestrutura local. A próxima reunião da Comissão ocorrerá no dia 27 de maio.
