O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta quinta-feira (4) para o risco de aprovação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita durante encontro com comunicadores e influenciadores de comunidades periféricas, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). As informações são da Agência Brasil.
“Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia”, disse Lula. Ele ressaltou que, embora o Congresso tenha aprovado a maioria das pautas do governo, a extrema direita ainda mantém força significativa na Casa.
O projeto, apoiado pela oposição liderada pelo Partido Liberal (PL), prevê o perdão judicial para organizadores, financiadores e incentivadores dos ataques golpistas, podendo beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
No entanto, o STF já declarou inconstitucional a concessão de anistia a crimes contra a ordem democrática, ao anular o indulto dado por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. Condenado por incitar agressões contra ministros do Supremo e tentar impedir o funcionamento dos Poderes, Silveira teve seu perdão presidencial rejeitado pela Corte.
Convocação popular e combate às fake news
Lula defendeu que a resistência ao projeto de anistia também deve vir da população. “É uma batalha que tem que ser feita também pelo povo”, afirmou. Para o presidente, é necessário intensificar a politização nas comunidades e combater a desinformação: “As pessoas precisam ser orientadas sobre o que é certo e o que é errado. Precisamos combater as fake news”, disse.
Durante o encontro, Lula também pediu o apoio dos comunicadores na divulgação de políticas públicas, destacando as desigualdades sociais enfrentadas nas periferias. “Eu sei essa desgraceira que acontece na periferia e eu quero mudar isso. A democracia pro povo é comer, estudar, morar, ter acesso à cultura, ao lazer”, declarou.
Lançamento do Gás do Povo
Após o encontro, o presidente participou de evento público na comunidade, onde lançou o programa Gás do Povo, que garantirá acesso gratuito ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida integra o conjunto de ações sociais do governo federal voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
