Para tornar Porto Velho uma cidade mais sustentável e com melhor qualidade do ar, a Prefeitura intensificou a fiscalização contra queimadas urbanas. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que atua em regime de plantão, diariamente, para atender denúncias da população.
Segundo o secretário da Sema, Vinícius Miguel, somente em agosto foram registradas 98 denúncias de queimadas. No acumulado de 2024, já são 334 denúncias, com a lavratura de 30 autos de infração e R$ 239,5 mil em multas aplicadas.
“O trabalho de fiscalização ambiental ocorre de segunda a domingo, nos turnos da manhã e tarde, garantindo resposta rápida às denúncias”, destacou o secretário. Ele também reforçou que a população pode denunciar pelo telefone (69) 98423-4092.
O mês de junho foi o mais crítico até agora, com 142 denúncias de focos de calor registradas pela secretaria.
As análises da Sema indicam que a maioria das queimadas ocorre em áreas públicas de difícil acesso, o que dificulta a ação das equipes e aumenta os prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública.
A legislação ambiental proíbe a queima de resíduos sólidos em áreas urbanas, configurando crime ambiental. Os responsáveis estão sujeitos a multas que variam de 10 a 100 mil UPFs (Unidades Padrão Fiscal), podendo ultrapassar R$ 1 milhão, conforme a gravidade do dano. Atualmente, cada UPF equivale a R$ 103,67.
Em casos de reincidência, as penalidades são agravadas, conforme prevê a legislação.
Redução histórica de queimadas
Graças às ações intensivas de fiscalização, aliadas a medidas preventivas e educativas, a Prefeitura alcançou uma redução histórica de 85% nos focos de queimadas. O resultado garantiu a melhor qualidade do ar dos últimos 20 anos na capital.
O trabalho é fruto de um esforço conjunto entre o Município, governo federal, Ibama, Corpo de Bombeiros, Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas e a própria população, que tem contribuído ativamente com denúncias e conscientização.
A Prefeitura reforça que manter a redução das queimadas depende da participação de todos. A população deve continuar atenta e denunciar práticas ilegais, colaborando com a preservação ambiental e a qualidade de vida em Porto Velho.
