A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou requerimentos ao governo de Rondônia solicitando a realização de concurso público para contratação de servidores da área da cultura e o aumento do percentual do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Fedec) para, no mínimo, 1% da Receita Tributária Líquida.
As propostas foram elaboradas a partir de demandas discutidas e aprovadas durante audiência pública realizada no dia 10 de setembro, que contou com representantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-RO), artistas, gestores culturais e autoridades estaduais.
De acordo com a parlamentar, a ausência de servidores efetivos compromete a continuidade das políticas públicas voltadas ao setor. Ela defendeu que a contratação via concurso garantiria estabilidade e preservação da chamada “memória institucional”.
“A cultura de Rondônia precisa de servidores estáveis e especializados para que os programas e políticas públicas não se percam a cada mudança de gestão. É uma questão de respeito ao setor e de eficiência administrativa”, afirmou Cláudia de Jesus.
Outro ponto destacado pela deputada foi a necessidade de ampliar os recursos destinados ao Fedec, que atualmente correspondem a 0,05% da Receita Tributária Líquida. O requerimento sugere que o percentual seja elevado para, no mínimo, 1%, garantindo mais investimentos para projetos e programas culturais.
Os requerimentos apresentados pela parlamentar aguardam resposta do governo estadual. Caso sejam acatadas, as propostas podem resultar em novos concursos e em maior aporte financeiro para o fortalecimento da cultura em Rondônia.
