A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou o Requerimento 2720/2025 na Assembleia Legislativa de Rondônia, pedindo informações detalhadas sobre as ações de segurança em escolas estaduais. A iniciativa foi motivada por recentes acidentes em ambientes escolares, incluindo a morte de uma criança no Piauí em 2024, caso que gerou ampla repercussão nacional.
O documento solicita esclarecimentos sobre cuidados adotados com móveis, brinquedos e equipamentos utilizados nas unidades de ensino, além das medidas preventivas implementadas para reduzir riscos de acidentes.
Em sua justificativa, a parlamentar destacou que a integridade física dos alunos é um direito fundamental e que cabe ao poder público garantir ambientes escolares seguros. Segundo o texto, os dados são considerados essenciais para identificar falhas e orientar a formulação de políticas mais eficazes.
O requerimento também faz referência a propostas em tramitação no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei 4.340/2025, que prevê normas específicas de segurança para mobiliário em escolas de educação infantil e ensino fundamental. Entre as medidas previstas estão a fixação obrigatória de móveis de médio e grande porte e a realização de vistorias periódicas.
O documento ressalta ainda que, embora não exista uma normativa nacional única sobre o tema, recomendações do Ministério da Educação já indicam a necessidade de avaliar caso a caso o uso e a fixação de mobiliários, a fim de prevenir acidentes.
A deputada afirmou que as informações solicitadas irão subsidiar o acompanhamento das políticas de segurança escolar e poderão embasar ações corretivas. A expectativa é de que o levantamento permita avançar no monitoramento das condições das escolas e na adoção de medidas para assegurar ambientes de aprendizagem mais seguros.
