A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 1095/2025, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar de R$ 5.160.000,00 no orçamento estadual. Os recursos serão destinados à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e foram viabilizados a partir do excesso de arrecadação registrado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
Segundo o texto do projeto, o montante será utilizado na execução de ações estratégicas para fortalecimento e valorização das manifestações culturais tradicionais e contemporâneas do estado. O Executivo destacou que os investimentos devem beneficiar artistas, produtores culturais, profissionais da cadeia produtiva da cultura, atletas de alto rendimento e jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas e atividades de formação.
O documento também relaciona impactos esperados, como o fomento à economia local, geração de emprego e renda, estímulo à identidade cultural, incentivo ao esporte e ampliação do acesso da população a atividades culturais gratuitas. Além disso, prevê apoio a artesãos, músicos, grupos folclóricos e produtores culturais.
Entre os eixos estratégicos do projeto estão a realização de eventos culturais e esportivos que compõem o calendário do estado, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude e a manutenção da regularidade administrativa da Sejucel. Também está previsto o apoio às prefeituras para promoção de eventos desportivos, ampliando o alcance das ações estaduais.
Com a aprovação, a Sejucel deve dar continuidade a políticas públicas nas áreas de cultura, juventude e esporte, consolidando o estado como referência regional em turismo cultural e na promoção de atividades que fortalecem a economia criativa.
