A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Saúde Integral e Intercultural para os Povos Indígenas em Rondônia, com foco em atendimento humanizado e respeito às tradições culturais das comunidades originárias.
A proposta, registrada como Projeto de Lei Ordinária 1178/2025, estabelece diretrizes para garantir que os serviços de saúde sob gestão estadual e municipal — como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e maternidades — ofereçam cuidado integral, com a presença de tradutores e a valorização dos saberes tradicionais.
Segundo Cláudia de Jesus, a iniciativa busca corrigir lacunas históricas no atendimento público e assegurar que os povos indígenas tenham acesso a um sistema de saúde que reconheça sua diversidade cultural. “Os povos indígenas têm direito a um atendimento digno, sem discriminação e com respeito às suas tradições. Este projeto reforça que a saúde deve ser garantida de forma intercultural e humanizada”, declarou a parlamentar.
O texto também propõe medidas específicas voltadas à saúde das mulheres indígenas, garantindo autonomia durante o pré-natal, parto e pós-parto. A deputada destacou que o respeito aos rituais e decisões individuais fortalece o cuidado e valoriza a dignidade das pacientes.
A Política Estadual de Saúde Integral e Intercultural prevê ainda a integração de parteiras, pajés e sabedores aos programas de atenção básica, promovendo a troca de conhecimentos entre a medicina tradicional e a ciência moderna.
O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia e será analisado pelas comissões temáticas antes de ir a votação em plenário. Caso aprovado, o estado poderá instituir uma política inédita voltada à promoção de um atendimento de saúde mais inclusivo e culturalmente respeitoso para os povos indígenas.
