Porto Velho vive um novo capítulo de tensão na educação pública municipal. Professores da rede denunciam o que classificam como um verdadeiro “presente de grego” oferecido pela gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos), enquanto técnicos educacionais receberam um abono de R$ 500, os docentes que estão diariamente em sala de aula e sustentam o processo de ensino-aprendizagem ficaram de mãos vazias.
A decisão, anunciada pela Prefeitura como cumprimento de um acordo judicial relacionado ao uso de recursos do FUNDEB, caiu como uma bomba nas escolas. Durante a campanha eleitoral, Léo Moraes prometeu valorização dos professores, discurso que agora contrasta com a prática adotada no rateio do fundo constitucional destinado exatamente à valorização dos profissionais da educação básica.
Nos bastidores da educação municipal, o sentimento é de traição e abandono. Professores afirmam que foram excluídos de forma injusta e sem o devido diálogo, enquanto a gestão se limita a alegar impedimentos legais, sem apresentar de forma clara e transparente os termos do acordo judicial citado como justificativa.
Para o advogado Samuel Costa (REDE), pré-candidato ao Governo de Rondônia, a situação é grave e merece atenção dos órgãos de controle.
O prefeito Léo Moraes apunhalou os trabalhadores em educação. Deu uma esmola de R$ 500 aos técnicos educacionais e absolutamente nada aos professores. Ele pregava valorização na campanha, mas agora faz um rateio do FUNDEB de forma equivocada e sem transparência. Se houver malversação de recursos públicos, a Polícia Federal vai bater à porta dos gestores envolvidos em um possível esquema de corrupção”, afirmou.
Especialistas lembram que o FUNDEB é um fundo constitucional, com regras rígidas de aplicação e fiscalização, e que qualquer distorção em sua utilização pode configurar irregularidade administrativa ou até crime contra a administração pública. A diferenciação entre categorias, embora possível em determinados contextos, precisa ser amplamente justificada, transparente e amparada de forma inequívoca pela legislação e por decisões judiciais públicas.
Enquanto isso, cresce o clima de insatisfação nas escolas. Sindicatos acompanham o caso de perto e não descartam mobilizações e paralisações caso a Prefeitura não reveja a medida ou apresente explicações convincentes. Para muitos professores, o sentimento é claro: foram usados como discurso eleitoral e descartados na prática administrativa.
Até o momento, a Prefeitura não informou se haverá novos abonos, compensações ou políticas específicas voltadas aos professores, limitando-se a dizer que cumpre o acordo judicial vigente. O episódio reforça a percepção de que, na atual gestão, a valorização do magistério ficou apenas no palanque, longe da realidade vivida por quem mantém a educação pública municipal funcionando todos os dias.
Fonte: Brasil364
