A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na última terça-feira (24), a abertura oficial dos trabalhos legislativos do último ano da atual legislatura. A solenidade ocorreu no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos e contou com a presença de representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).
O presidente da Casa, deputado Alex Redano (Republicanos), destacou que a legislatura tem sido marcada pela tramitação célere de proposições, aprovação de projetos considerados estruturantes e destinação de recursos aos municípios por meio de emendas parlamentares.
Segundo o parlamentar, mesmo sendo um ano eleitoral, 2026 deverá manter o ritmo de votações e debates. Ele afirmou que o Parlamento seguirá discutindo matérias voltadas à efetivação de políticas públicas e ao desenvolvimento do estado.
Parceria institucional e balanço do Executivo
Representando o governo estadual, o secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, leu mensagem oficial do governador Marcos Rocha (PSD), apresentando balanço das ações desenvolvidas pelo Executivo nos últimos anos e ressaltando a parceria institucional com o Legislativo.
Durante a solenidade, autoridades convidadas enfatizaram a importância do diálogo entre os poderes e da construção de políticas públicas alinhadas às demandas da sociedade. Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e da OAB destacaram a relevância do Parlamento como espaço de debate e formulação de instrumentos de cidadania.
Escola do Legislativo e atuação das comissões
O presidente da Alero também ressaltou o trabalho da Escola do Legislativo (Elero), que atua nos 52 municípios de Rondônia, além das comissões permanentes da Casa, que realizam reuniões itinerantes com o objetivo de aproximar o Legislativo da população.
Em nome do Parlamento, o deputado Ismael Crispin (PP) mencionou a continuidade das discussões sobre pautas estruturantes, como o Plano de Zoneamento Socioambiental, apontando a necessidade de amplo debate sobre desenvolvimento ambiental e segurança jurídica no campo.
BR-364 e audiência pública
Após a sessão solene, transformada em comissão geral para manifestação das autoridades convidadas, foi realizada sessão ordinária para registro das matérias em tramitação. Em seguida, ocorreu sessão extraordinária destinada à discussão sobre a concessão da BR-364 e a eventual cobrança de pedágio.
Na ocasião, os parlamentares aprovaram a realização de audiência pública, proposta pelo deputado Alan Queiroz (Podemos), para debater alternativas relacionadas ao modelo de concessão da rodovia federal.
