Representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) se reuniram na terça-feira (10), em Porto Velho, para discutir estratégias de combate à sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária no estado. O encontro ocorreu na sede da Sefin e teve como foco o fortalecimento da cooperação institucional e o aprimoramento das investigações relacionadas a fraudes fiscais.
A reunião foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), estrutura do MPRO voltada à repressão de irregularidades que afetam a arrecadação estadual.
Integração entre investigação criminal e fiscalização tributária
Participaram do encontro a coordenadora do Gaesf, promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes, o delegado da Polícia Civil Swami Otto, além dos auditores fiscais de tributos estaduais José Luiz Horn e Adriano Mulling.
Durante a reunião, foram discutidas medidas para aprimorar o fluxo de compartilhamento de informações entre os órgãos, bem como a análise de casos considerados complexos, que envolvem estruturas financeiras utilizadas para ocultação de patrimônio e supressão de tributos.
A articulação busca integrar dados obtidos em processos de fiscalização administrativa com investigações criminais, ampliando a capacidade das instituições de identificar fraudes e reunir provas para responsabilização judicial.
Combate a esquemas de fraude tributária
De acordo com a coordenadora do Gaesf, a cooperação entre as instituições é considerada fundamental para enfrentar esquemas estruturados de sonegação fiscal.
Segundo ela, o alinhamento entre Ministério Público, Polícia Civil e Sefin contribui para identificar práticas como interposição fraudulenta de pessoas, ocultação de bens e outras estratégias utilizadas para reduzir ou evitar o pagamento de tributos.
A atuação conjunta também tem como objetivo recuperar recursos para os cofres públicos, fortalecendo a arrecadação estadual e contribuindo para o financiamento de políticas públicas e serviços essenciais.
