O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou, nesta sexta-feira (13), o lançamento da campanha Declare Seu Amor 2026, iniciativa que incentiva contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para projetos voltados à promoção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede do TJRO, em Porto Velho, com a participação de magistrados(as), representantes de municípios, conselhos de direitos, instituições parceiras e integrantes do sistema de justiça.
A campanha tem como objetivo ampliar a conscientização da sociedade sobre a possibilidade de destinar até 3% do imposto devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e até 3% para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, sem qualquer custo adicional ao contribuinte. Os recursos permanecem no próprio estado e são aplicados em projetos sociais que beneficiam diretamente a população.
Durante o lançamento, representantes das instituições parceiras destacaram a importância do engajamento de municípios e profissionais da contabilidade para fortalecer a iniciativa e ampliar o alcance da campanha em todo o estado. A mobilização busca aumentar o volume de recursos destinados aos fundos e, consequentemente, fortalecer políticas públicas voltadas à proteção social.
Ao lançar o projeto, o presidente do TJRO destacou a contribuição para o fortalecimento da rede de proteção social no estado. “O Declare seu amor oferece uma oportunidade única de transformar uma obrigação legal, que é o pagamento de impostos, no ato de extrema solidariedade. O contribuinte garante que esse recurso seja aplicado diretamente em políticas públicas locais”, pontuou. Ele também ressaltou que a iniciativa contribui para fortalecer a imagem institucional do tribunal, que desde 2019 vem conquistando o Selo Diamante de Qualidade, reconhecimento concedido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Representando os prefeitos dos municípios, o prefeito Léo Moraes parabenizou a iniciativa da Justiça de Rondônia, que contribui para a rede de proteção municipal. “O Tribunal não se limita a ser um tribunal de excelência, respeito aos serventuários, com celeridade em suas decisões com muita qualidade, mas ultrapassa suas fronteiras para realizar o fomento de uma política pública para atender as pessoas que mais precisam”, disse.
Também compuseram a mesa de autoridades no evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus Santiago; o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia; Gilberto Barbosa; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Raduan Miguel Filho; o conselheiro da OAB Rondônia, Luiz Felipe Silva e a defensora pública Denise Castanheira.
No ano passado, a campanha arrecadou mais de 3 milhões de reais. “A expectativa deste ano é ultrapassar 4 milhões, embora o potencial de arrecadação no Estado possa chegar a 80 milhões no Estado”, declarou o desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância e Juventude do TJRO. Após o lançamento da campanha, o magistrado também presidiu uma mesa de apresentações sobre a iniciativa, que reuniu a juíza Ana Valéria Santiago, idealizadora da campanha; o delegado da Receita Federal em Rondônia, Leonildo Rosa, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Jair Genor e o promotor de Justiça, Julian Farago.
Na próxima semana, o Tribunal irá percorrer o interior do Estado para fomentar os municípios que ainda não regularizaram fundos.
