O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu, nesta quarta-feira (25/3), em Porto Velho, audiência pública para discutir a crise climática na Amazônia, com foco na prevenção e no combate às queimadas. O encontro reuniu órgãos ambientais, forças de segurança, representantes da sociedade civil e especialistas para debater ações integradas e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e da população.
A abertura foi conduzida pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini. Ela destacou que os incêndios florestais não são eventos isolados, mas reflexo de um cenário complexo que envolve pressões econômicas, fragilidades institucionais e desigualdades socioambientais.
Segundo a promotora, o enfrentamento da crise climática exige atuação conjunta e permanente entre instituições, aliada ao uso de dados, planejamento e participação social. “A resposta à crise climática depende de coordenação e integração entre os órgãos públicos, com base em conhecimento técnico e diálogo com a sociedade”, afirmou.
Diálogo e integração institucional
Durante a audiência, os órgãos envolvidos convergiram no entendimento de que o enfrentamento da crise climática e das queimadas em Rondônia demanda atuação articulada, contínua e baseada em planejamento prévio, uso de dados e integração operacional. De forma geral, destacou-se a necessidade de fortalecimento da participação social, da conscientização da população e da compatibilização entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, com especial atenção ao combate a práticas ilegais que agravam o cenário de degradação.
Também houve consenso quanto à importância de medidas preventivas, da atuação antecipada das equipes e da intensificação do monitoramento ambiental, especialmente diante da possibilidade de novos períodos de seca prolongada. Nesse contexto, ressaltou-se que a cooperação interinstitucional e a atuação em rede são elementos essenciais para ampliar a efetividade das ações de fiscalização, prevenção e resposta aos incêndios florestais.
Ao longo do evento, foram realizadas apresentações individualizadas pelos órgãos participantes, incluindo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o Corpo de Bombeiros Militar, o Batalhão de Polícia Ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que trouxeram dados, diagnósticos e estratégias em andamento, contribuindo para a construção de uma visão integrada sobre o tema.
De forma geral, as manifestações reforçaram a centralidade da integração entre instituições, do planejamento estratégico e da participação social como pilares fundamentais para a prevenção e o enfrentamento dos impactos da crise climática na região.
É possível acompanhar a audiência na íntegra pelo canal do MPRO no YouTube. A atuação do MPRO visa defender o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal. Esse direito assegura qualidade de vida à população e impõe ao poder público e à sociedade o dever de preservar e proteger os recursos naturais para as atuais e futuras gerações.
