A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) lançou, na tarde da última quarta-feira (6), o Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Tributário do Estado de Rondônia (Fordetro). A apresentação foi feita durante entrevista coletiva na presidência da Casa, em Porto Velho.
O fórum será vinculado diretamente à presidência da Assembleia Legislativa e foi criado para manter um espaço permanente de diálogo sobre temas ligados ao desenvolvimento econômico, à tributação e às políticas públicas do estado.
De acordo com o presidente da Alero, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), a criação do Fordetro teve início a partir de uma demanda apresentada pelo próprio setor produtivo. “Esse fórum nasceu a partir da procura do setor produtivo. A partir dele, teremos um diagnóstico mais preciso, ouvindo quem sente as dificuldades no dia a dia”, afirmou Alex Redano.
Também participaram da apresentação o chefe de Relações Interinstitucionais da Alero, Guilherme Erse, o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer), Cícero Noronha e o secretário-geral da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Marco Kobayashi.
Agenda em Ji-Paraná
A primeira agenda do Fordetro será realizada nos dias 14 e 15 de maio, em Ji-Paraná. O município foi escolhido por estar localizado na região central do estado, o que facilita a participação de representantes de diferentes regiões. A reunião também ocorre no mês da Rondônia Rural Show Internacional (RRIS), evento ligado ao setor produtivo e ao desenvolvimento econômico de Rondônia.
Guilherme Erse representará a Assembleia Legislativa no encontro. Segundo ele, a Casa se coloca como espaço de debate para aproximar o poder público, a iniciativa privada e instituições parceiras. “A Assembleia se coloca como palco desse debate, envolvendo diversos setores da iniciativa privada e também do campo público, como Tribunal de Contas, Sefin, Sebrae e tantas outras entidades que fazem parte da formação do fórum”, declarou o chefe de Relações Interinstitucionais.
A programação em Ji-Paraná deve reunir parlamentares e membros do Fordetro para discutir pautas específicas relacionadas ao desenvolvimento econômico do estado. Entre os temas previstos estão questões tributárias, minerais e ligadas à pecuária.
Diálogo com o setor produtivo
De acordo com Guilherme, o fórum aproxima a Assembleia do setor produtivo por meio do diálogo e permite que o Parlamento atue de forma mais participativa na construção de soluções. “A Assembleia passa a agir de forma construtiva e coparticipativa, e não apenas reativa. O fórum permite ouvir quem está na ponta, como a classe empresarial, os contribuintes e quem vive as dificuldades do dia a dia”, afirmou.
O Fordetro será composto por deputados estaduais, com direito a voto deliberativo, e por representantes de órgãos públicos, entidades do setor produtivo e instituições técnicas, com participação consultiva. O fórum será presidido pelo presidente da Alero e contará com parlamentares indicados por comissões da Casa.
Os demais membros terão voto consultivo, contribuindo com opiniões, informações técnicas e demandas dos setores que representam. A proposta é que essas contribuições sejam debatidas, aprovadas internamente e encaminhadas à Assembleia Legislativa.
Propostas e encaminhamentos
Uma das funções do fórum será antecipar debates sobre projetos de lei e outras medidas que possam ter impacto econômico, tributário ou regulatório. Um dos grandes objetivos é antever problemas e propor soluções. O fórum será um canal para discutir, aprovar e encaminhar as demandas.
O Fordetro também poderá promover audiências públicas, produzir relatórios técnicos, elaborar estudos e acompanhar propostas legislativas relacionadas ao ambiente econômico de Rondônia.
“Ampliar o debate é uma ferramenta positiva. Não adianta termos leis que não funcionam. É ouvindo quem vive a realidade na prática que o debate pode ajudar a construir uma legislação mais eficiente”, finalizou Guilherme Erse.
