O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou um procedimento preparatório para investigar o atraso na organização dos Jogos Escolares de Rondônia (JOER) 2026 e possíveis prejuízos a estudantes atletas. A apuração foi aberta após denúncias sobre demora em processos administrativos ligados à realização da competição, situação que pode comprometer a participação de representantes do estado nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), programados para setembro, em Brasília.
A medida foi formalizada nesta segunda-feira (8) pela 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, sob condução da promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo. O objetivo é verificar se houve falhas na gestão dos procedimentos necessários para a execução do evento esportivo e identificar eventuais consequências para os alunos envolvidos.
De acordo com informações analisadas pelo MPRO, o calendário oficial do JOER passou por alterações em razão de ajustes administrativos e operacionais relacionados à realização da competição. A preocupação do órgão é que a demora na adoção dessas medidas inviabilize o cumprimento dos prazos necessários para a definição dos atletas que representarão Rondônia na etapa nacional.
Entre os alvos da investigação estão servidores e gestores vinculados à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que atuam nas áreas de esporte escolar e educação. A apuração pretende esclarecer os fatores que motivaram a readequação do cronograma e se houve condutas que contribuíram para os atrasos registrados.
Outro ponto analisado envolve processos administrativos referentes à contratação de serviços essenciais para o evento, como arbitragem e alojamento. Conforme informações reunidas pelo Ministério Público, alguns desses procedimentos estariam em tramitação há mais de um ano, incluindo períodos sem movimentação, mesmo diante da proximidade da competição.
Histórico de adiamentos
O MPRO também levou em consideração ocorrências registradas em anos anteriores. Em 2025, o órgão recebeu relatos sobre o adiamento da fase estadual dos Jogos Escolares de Rondônia, situação que igualmente gerou preocupação quanto à participação da delegação rondoniense nos Jogos Escolares Brasileiros.
Segundo o Ministério Público, a repetição de problemas relacionados ao planejamento e à execução do JOER reforça a necessidade de aprofundar as investigações para evitar novos impactos aos estudantes e às instituições de ensino participantes.
Informações solicitadas à Seduc
Como parte das diligências iniciais, o MPRO requisitou à Seduc esclarecimentos sobre os motivos que levaram à alteração do calendário da competição e as medidas adotadas para assegurar a realização do JOER dentro dos prazos considerados adequados.
Além disso, foi determinada a análise de processos administrativos e licitatórios vinculados ao evento. A investigação pretende verificar se houve falhas na condução desses procedimentos e apurar eventual responsabilidade de agentes públicos envolvidos na organização dos Jogos Escolares de Rondônia 2026.
