O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanhou, nesta segunda-feira (15), as providências adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) após a interrupção temporária das aulas ofertadas por meio da mediação tecnológica. Durante reunião com representantes da pasta, foram discutidas as causas da paralisação, as medidas emergenciais implementadas para assegurar a continuidade do ensino e as estratégias para minimizar possíveis prejuízos aos estudantes da rede estadual.
A reunião foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), órgão do MPRO responsável pelo acompanhamento de políticas públicas educacionais. O encontro contou com a participação da coordenadora do grupo, promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, do secretário estadual de Educação, Massud Jorge Badra Neto, e de integrantes da equipe técnica da Seduc.
Segundo informações apresentadas pela secretaria, a suspensão temporária das atividades ocorreu em razão de questões relacionadas à contratação do serviço responsável pela produção audiovisual das aulas transmitidas pelo sistema de mediação tecnológica. De acordo com a pasta, os impactos diretos foram registrados por aproximadamente dois dias.
Durante a exposição, a Seduc explicou que a situação está ligada à transição entre contratos utilizados para a manutenção do serviço e à conclusão de procedimentos administrativos voltados à contratação definitiva. A secretaria também informou ter identificado inconsistências no processo contratual e relatou que a empresa prestadora sinalizou interesse em encerrar as atividades. Conforme esclarecido pela pasta, a interrupção não foi provocada por problemas técnicos na plataforma.
A secretaria informou ainda que o alcance da paralisação envolveu toda a estrutura de mediação tecnológica utilizada pela rede estadual. Como medida emergencial, foi colocado em prática um plano de contingência para garantir a continuidade das atividades educacionais.
Entre as ações adotadas estão a utilização de conteúdos já disponíveis, o envio de materiais didáticos por meio da plataforma Avamec, a reorganização dos planejamentos pedagógicos e a oferta de atividades complementares aos estudantes. Segundo a Seduc, essas iniciativas permitiram a manutenção das atividades escolares em formato alternativo, evitando a suspensão integral do calendário letivo.
Durante a reunião, a pasta também informou que está adotando medidas para restabelecer integralmente o serviço. Entre as alternativas analisadas estão a formalização de uma nova contratação emergencial e a realização de processo licitatório para assegurar a continuidade da oferta das aulas mediadas por tecnologia.
Outro tema debatido foi a recomposição da aprendizagem dos alunos eventualmente afetados pela interrupção. A secretaria informou que ainda está elaborando um plano específico para essa finalidade, que será integrado às ações já previstas no plano de contingência.
Entre as estratégias em avaliação estão a aplicação de instrumentos diagnósticos para medir o nível de aprendizagem dos estudantes e a possibilidade de utilização de sábados letivos, caso seja identificada a necessidade de reforço pedagógico.
A Seduc também relatou que trabalha na elaboração de protocolos voltados à prevenção de novas interrupções, além da revisão de procedimentos administrativos relacionados à contratação dos serviços. Paralelamente, está sendo realizado um levantamento sobre as condições de infraestrutura e conectividade das unidades escolares atendidas pelo programa de mediação tecnológica.
Ao final do encontro, o Gaeduc ressaltou a importância da retomada integral do serviço e da adoção de medidas que garantam a continuidade do processo educacional. O Ministério Público solicitou o encaminhamento de documentos e informações detalhadas sobre o episódio, incluindo relatórios sobre a interrupção, avaliação dos impactos gerados, plano de recomposição da aprendizagem, protocolo de continuidade do ensino e esclarecimentos sobre a situação contratual do serviço.
