Em entrevistas concedidas a programas de rádio e televisão, o advogado, professor e jornalista Samuel Costa fez duras críticas à decisão judicial que determina a retirada das famílias da comunidade tradicional ribeirinha Belmont, localizada às margens do Rio Madeira, em Porto Velho. Para ele, a medida representa uma grave injustiça social e um duro golpe contra a cultura e a identidade de um povo que vive na região há décadas.
Assista trecho da fala do advogado Dr. Samuel Costa
Costa classificou a sentença como uma decisão teratológica, afirmando que ela ignora a realidade social consolidada ao longo de quase 50 anos de ocupação mansa, pacífica e de boa-fé por centenas de famílias.
Segundo o advogado, a principal responsável pelo conflito é a omissão do poder público, que permitiu que a população se estabelecesse na localidade por mais de quatro décadas, criando raízes, produzindo alimentos por meio da agricultura familiar e preservando uma cultura profundamente ligada ao Rio Madeira e à natureza.
“O Estado foi omisso durante mais de 40 anos. Agora, não pode simplesmente retirar essas famílias de suas casas como se fossem invasoras. Estamos falando de pessoas que construíram suas vidas, criaram seus filhos e ajudaram a desenvolver aquela região de boa-fé”, afirmou.
Samuel Costa destacou que a decisão judicial, oriunda da comarca de Chapada dos Guimarães (MT), “fere de morte” a cultura popular e a tradição ribeirinha, ameaçando extinguir um modo de vida transmitido entre gerações.
Apesar de reconhecer que a decisão já transitou em julgado, o advogado afirmou que a batalha jurídica ainda não terminou.
“Ainda temos embargos de terceiros para serem apreciados, uma ação anulatória e, se necessário, uma Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal. Vamos lutar até o fim para defender os direitos dessas famílias.”
Para Costa, o caso ultrapassa a discussão patrimonial e envolve princípios constitucionais ligados à dignidade da pessoa humana, à função social da propriedade, à proteção das comunidades tradicionais e à segurança jurídica.
Ao encerrar sua manifestação, o advogado reforçou sua convicção de que a permanência das famílias deve ser assegurada.
“A ocupação foi realizada há quase 50 anos de forma mansa, pacífica e de boa-fé. A terra deve cumprir sua função social e pertence a quem nela trabalha, produz e construiu sua história. Não vamos desistir dessa luta.”
A situação da comunidade Belmont continua mobilizando moradores, lideranças sociais e entidades que defendem os direitos das populações tradicionais, enquanto aguardam a análise das medidas judiciais ainda pendentes.
