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Cláudia de Jesus propõe mudança na lei para facilitar posse de aprovados em concursos em Rondônia

Proposta parlamentar visa descentralizar posse de cargos públicos estaduais

Redação Por Redação
18 de março de 2025
Em Política
Tempo de leitura: 1 min
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Cláudia de Jesus propõe mudança na lei para facilitar posse de aprovados em concursos em Rondônia

Cláudia de Jesus propõe mudança na lei para facilitar posse de aprovados em concursos em Rondônia - Foto: Fabricia Lopes / Assessoria Parlamentar

A dificuldade de deslocamento até a capital tem sido um obstáculo para muitos candidatos aprovados em concursos públicos estaduais. Buscando solucionar esse problema, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma proposta à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), sugerindo alterações na Lei Complementar nº 68, de 1992.

A mudança visa permitir que a posse seja realizada em municípios diferentes da capital, facilitando o processo para os candidatos que enfrentam dificuldades financeiras e logísticas. A deputada explicou que a intenção é tornar o processo mais acessível e garantir condições igualitárias para todos.

A proposta inclui a possibilidade de assinatura do termo de posse em cidades distantes mais de 50 quilômetros da capital, mediante solicitação do candidato. Além disso, a inspeção médica poderia ser realizada em municípios com estrutura adequada.

Outro ponto da sugestão é a realização da posse por meio eletrônico, utilizando certificação digital, ou em órgãos públicos locais. A medida também busca reduzir custos para os candidatos.

Com essa alteração, a deputada acredita que o processo de posse será mais inclusivo, proporcionando maior facilidade para quem foi aprovado, mas enfrenta barreiras logísticas e financeiras para viajar até a capital.

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