Reunido com trabalhadores da área de saúde na Capital e no Interior, durante suas mais recentes visitas aos municípios, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) reiterou total apoio para que agentes comunitários e de combate a endemias se aposentem mais cedo.
Entre outros aspectos, o senador entende que as condições de trabalho nessa categoria impõem “questão de justiça”, pois o reconhecimento a essa classe foi demorado.
“Votei duas vezes favorável à PEC 14”, afirmou. O próprio senador, que é médico, testemunhou no final da década de 1970 a luta permanente dos borrifadores da antiga Sucam no combate a doenças causadas pela contaminação de mosquitos de diversas origens.
Sucam é a sigla da antiga Superintendência de Campanhas de Saúde Pública. Confúcio lembrou que muitos agentes, usando bombas costais, foram fortemente contaminados pelo DDT (dicloro-difenil-tricloroetano), inseticida organoclorado amplamente utilizado no Brasil até a década de 1990 para combater malária e doença de Chagas.
“Existem outras cruzes e calvários nessa profissão, Rondônia sabe disso; agora será possível aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias conseguir se aposentar mais cedo do que prevê a Lei.”
“Essa PEC 14 aprovada pelo Senado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgada oferecendo grande conforto às famílias daqueles que se dedicam diuturnamente à saúde das populações urbana e rural”, assinalou Confúcio.
O senador lembrou que o texto aprovado fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias; disciplina a contratação desses agentes; estende as regras aos agentes indígenas; e indica a forma como a União custeará o aumento de despesa.
