A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV) notificou, nesta quarta-feira (5), a concessionária ECOPVH para que regularize, em até 48 horas, a coleta de lixo em toda a cidade, após constatar falhas e atrasos no serviço.
A decisão foi tomada pelo presidente da ARDPV, Oscar Dias Netto, e pelo diretor técnico e operacional, Alex Teixeira, depois que equipes de fiscalização identificaram irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos sólidos. Foram verificados atrasos, interrupções e acúmulo de lixo em diversos bairros de Porto Velho, incluindo regiões das zonas urbana e rural, além das localidades do baixo e alto Madeira e dos distritos.
Segundo a Agência, o serviço de coleta é considerado essencial e ininterrupto, devendo seguir rigorosamente as normas contratuais e legais que regem a prestação de serviços públicos. A autarquia ressaltou que a atuação imediata visa garantir o cumprimento do contrato e a manutenção da qualidade do atendimento à população.
“O papel da regulação é assegurar que o cidadão receba serviços públicos eficientes e contínuos. Diante de falhas, cabe à Agência agir de forma técnica e imediata”, declarou o presidente da ARDPV, Oscar Dias Netto.
A instituição também destacou a importância da colaboração da população na fiscalização. Moradores podem registrar reclamações sobre falhas na coleta, acúmulo de lixo ou ausência de atendimento diretamente na Ouvidoria da ARDPV, localizada na rua Rafael Vaz e Silva, 1407, bairro Nossa Senhora das Graças. O contato pode ser feito pelo telefone (69) 3901-6331 ou pelo Instagram oficial da Agência (@ardpv.pvh).
A ARDPV informou que continuará acompanhando a execução do contrato e poderá aplicar penalidades à concessionária caso as irregularidades não sejam corrigidas dentro do prazo estabelecido. A medida busca garantir que o serviço público de limpeza urbana volte à normalidade e atenda adequadamente toda a população de Porto Velho.
