O governo de Rondônia lançou, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Educação Fiscal na Escola durante a abertura do ano letivo na Escola Estadual Professora Flora Calheiros Cotrin, em Porto Velho, e formalizou a iniciativa com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O projeto prevê a inclusão de conteúdos de educação fiscal no ambiente escolar, com foco na formação cidadã dos estudantes da rede estadual. A proposta busca apresentar noções sobre tributação, orçamento público, finanças do Estado e responsabilidade fiscal, relacionando os temas ao cotidiano dos alunos.
Pelo acordo firmado entre Sefin e Seduc, a educação fiscal passa a integrar o planejamento pedagógico das escolas estaduais, com a finalidade de ampliar a compreensão dos estudantes sobre o papel dos tributos e a aplicação dos recursos públicos.
Modelo piloto em Porto Velho
Nesta etapa inicial, o Projeto de Educação Fiscal será implementado em formato piloto em três escolas estaduais da capital, que serão definidas pela Seduc. O público-alvo são alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental.
A iniciativa também contempla a capacitação de professores, que receberão formação específica para trabalhar o conteúdo em sala de aula. A qualificação será realizada em parceria com a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho, com foco em metodologia e abordagem didática do tema.
Formação para cidadania
De acordo com a gerente de Educação Fiscal da Sefin, Débora Rahal, a proposta foi estruturada para dialogar com a realidade dos estudantes e ampliar o entendimento sobre a função social dos tributos. Segundo ela, o conteúdo busca estimular senso de pertencimento e responsabilidade social.
O secretário da Sefin, Luís Fernando Pereira da Silva, afirmou que a educação fiscal contribui para formar cidadãos mais conscientes e participativos, ao aproximar os jovens do funcionamento da administração pública.
Já a secretária da Seduc, Albaniza Oliveira, destacou que a iniciativa reforça o papel da escola na formação integral dos estudantes, ao integrar educação e cidadania no processo de ensino-aprendizagem.
O Projeto de Educação Fiscal na Escola passa a integrar as ações do governo voltadas ao fortalecimento da educação pública em Rondônia, com ênfase na construção de uma cultura de transparência e responsabilidade social desde a educação básica.
