O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra familiares da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos, encontrada morta dentro de casa. A acusação foi apresentada pela 57ª Promotoria de Justiça da Capital, nesta segunda-feira (16), com base no inquérito conduzido pela Polícia Civil.
Segundo as investigações, a jovem apresentava sinais de tortura e teria permanecido por cerca de dois meses amarrada à cama, recebendo apenas restos de alimentos.
Após analisar o inquérito policial e solicitar diligências complementares, o promotor de Justiça Júlio César Souza Tarrafa formalizou a denúncia à Justiça.
Crimes atribuídos
Na denúncia, o pai e a madrasta da adolescente são acusados de feminicídio, no contexto de violência doméstica, além de tortura qualificada. De acordo com o MP, os crimes teriam sido cometidos com recurso que dificultou a defesa da vítima, por motivo torpe e com o objetivo de assegurar a ocultação e a impunidade de outros crimes.
Os avós paternos também foram denunciados pelos mesmos crimes, na modalidade por omissão, uma vez que, segundo o Ministério Público, tinham dever legal de cuidado, proteção e vigilância, e não teriam agido para evitar o resultado.
Tramitação do caso
Com o oferecimento da denúncia, o caso segue agora para análise do Poder Judiciário, que irá decidir se aceita a acusação e dá início à ação penal.
A partir dessa decisão, o processo poderá avançar para as próximas fases, incluindo a instrução criminal e eventual julgamento dos envolvidos.
