O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, nesta quinta-feira (22), a condenação de seis integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) por envolvimento em uma tentativa de homicídio ocorrida em Porto Velho, em junho de 2020. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri após denúncia que apontou a atuação do grupo em um atentado direcionado a uma pessoa que os réus acreditavam ser agente da Penitenciária Federal da capital.
A ação penal envolvia dez acusados, dos quais seis foram levados a julgamento nesta semana. Cinco homens receberam condenações pelos crimes de tentativa de homicídio e participação em organização criminosa armada, com penas que variam entre 10 anos e 6 meses e 12 anos e 3 meses de prisão. Uma mulher também foi julgada, sendo absolvida da tentativa de homicídio por decisão do Conselho de Sentença, mas condenada por integrar a organização criminosa, com pena fixada em 3 anos e 6 meses de reclusão. Ainda cabe recurso contra as decisões. Os quatro réus restantes devem ser julgados em abril.
O júri teve início na segunda-feira (19) e foi conduzido por uma equipe do MPF formada pelos procuradores da República Reginaldo Trindade, responsável pelo caso, Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Junior, Bruno Silva Domingos e Roberto Moreira de Almeida, integrantes do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri do órgão, especializado em processos de maior complexidade.
Planejamento do crime e atuação da facção
De acordo com as investigações, o atentado ocorreu na noite de 4 de junho de 2020. A vítima foi atraída para um encontro após manter contato, por redes sociais, com um perfil falso criado pelos criminosos. Ao chegar ao local combinado, o homem foi surpreendido por integrantes do grupo que estavam em três veículos e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Apesar do ataque, a vítima não foi atingida.
O MPF demonstrou no processo que parte dos acusados se deslocou do Paraná para Rondônia com o objetivo específico de organizar a execução do crime. Em Porto Velho, o grupo contou com apoio de membros locais do PCC, alugou um imóvel para servir de base operacional e adquiriu armas, veículos, celulares, coletes balísticos e outros materiais. As apurações também indicaram que os criminosos levantaram informações sobre veículos pertencentes a agentes do sistema prisional e planejavam atingir ao menos um deles.
Segundo o Ministério Público, o atentado integra uma série de ações violentas atribuídas à facção criminosa em Rondônia e em outros estados, com o objetivo de intimidar o poder público e agentes da segurança.
Avaliação do MPF
O procurador da República Reginaldo Trindade destacou a importância da atuação institucional no enfrentamento ao crime organizado e ressaltou o papel do Tribunal do Júri no desfecho do caso. Para ele, o julgamento representa um passo relevante na resposta do Estado à violência promovida por organizações criminosas e reforça a necessidade de atuação integrada das instituições e da sociedade no combate à criminalidade.
