O Ministério Público de Rondônia (MPRO) entregou, na manhã desta segunda-feira (30/3), a lista com seis nomes de membros da instituição que concorrem a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A entrega foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, ao presidente do TJRO, Alexandre Miguel.
O Procurador-Geral foi acompanhado pelo Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, e pelo Presidente da Associação do Ministério Público, Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho.
Também participaram do momento, além do Presidente do TJRO, o Vice-Presidente, Francisco Borges, e o Corregedor-Geral, Glodner Luiz Pauletto.
A lista foi definida na última sexta-feira (27/3), durante sessão do Conselho Superior do MPRO. Foram escolhidos, por ordem de colocação, os procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti, Marcos Valério Tessila de Melo, Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye, além dos promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.
A vaga no TJRO foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto, em fevereiro deste ano.
A escolha segue o modelo chamado “quinto constitucional”. Esse modelo está na Constituição Federal. Trata-se da reserva parte das vagas dos tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia. A cada cinco vagas, uma é destinada a esses profissionais.
Ao final da reunião, o Presidente do TJRO informou que a data para a sessão administrativa do Tribunal Pleno, formado por 20 (vinte) Desembargadores, que definirá a lista tríplice, está marcada para o dia 13 de abril.
Depois desta etapa, os três nomes mais votados serão enviados ao governador do Estado, a quem cabe fazer a escolha final do novo Desembargador.
