Diante do crescente número de casos de violência contra professores nas escolas públicas, o deputado estadual Eyder Brasil apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia. A proposta busca criar medidas de prevenção, proteção e punição, com o objetivo de garantir a segurança dos educadores no ambiente escolar.
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, houve aumento de cerca de 50% nas denúncias de violência escolar em 2023. Foram mais de 1.200 casos registrados no país, muitos com professores como vítimas. Em Rondônia, o Sintero alertou que metade dos professores da rede pública já sofreu algum tipo de agressão nas escolas.
Eyder Brasil explicou que o projeto é fruto de diálogos com profissionais da educação. “Recebemos muitos relatos e pedidos de ajuda. Essa proposta nasceu dessa escuta e visa enfrentar a violência nas escolas. Proteger os professores é proteger a educação”, afirmou o deputado.
Entre as ações previstas estão a instalação de câmeras de monitoramento, alarmes, treinamento para lidar com situações de risco, canais de denúncia, apoio psicológico e assistência jurídica aos professores agredidos ou ameaçados em sala de aula.
O projeto ainda propõe a criação de cartilhas educativas, campanhas de conscientização e normas internas de convivência escolar, com punições claras. Tudo isso em parceria com a rede de apoio e com orientação também para pais e responsáveis.
