A 14ª Conferência Estadual de Assistência Social reuniu, entre os dias 24 e 26 de outubro, mais de 300 delegados e representantes de todo o estado em Porto Velho para debater os avanços, desafios e perspectivas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com o tema nacional “20 anos do Suas: construção, proteção social e resistência”, o encontro discutiu caminhos para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção social e à inclusão cidadã.
A conferência contou com a participação de delegados eleitos nas etapas municipais, membros do Conselho Estadual de Assistência Social e convidados de diferentes regiões de Rondônia. Representando a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o diretor de Políticas Públicas, Bruno Afonso, destacou os avanços alcançados desde 2019, entre eles o aumento de mais de 100% no orçamento estadual da área, que possibilitou a criação e a ampliação de programas socioassistenciais e a reestruturação dos Cras e Conselhos Tutelares.
Segundo Afonso, o reforço orçamentário permitiu a construção e equipagem de novas unidades e a entrega de veículos para fortalecer o atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
O governador Marcos Rocha ressaltou a importância das conferências como espaços democráticos de formulação e avaliação de políticas públicas. “Esses encontros permitem identificar as necessidades e propor soluções que serão levadas às etapas estadual e nacional, fortalecendo o diálogo com a sociedade”, afirmou.
Entre os programas destacados estão o Mamãe Cheguei, que ampliou o kit enxoval com o berço portátil, e o Crescendo Bem, que passou a atender famílias com gestantes e crianças de até seis anos em todos os 52 municípios de Rondônia. A expansão contemplou 19 municípios que ainda não participavam do programa federal Criança Feliz.
O Crescendo Bem prevê auxílio financeiro mensal de R$ 100 às famílias e acompanhamento direto das equipes socioassistenciais por meio de visitas domiciliares. Gestantes recebem duas visitas mensais, e, após o nascimento do bebê, passam a ser quatro visitas, promovendo orientação e fortalecimento do vínculo familiar.
Durante os três dias de evento, foram discutidos cinco eixos temáticos voltados à ampliação da cobertura e à qualificação dos serviços do Suas:
- Universalização do Suas: acesso integral com equidade e respeito às diversidades;
- Aperfeiçoamento contínuo: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional;
- Integração de benefícios e serviços: fortalecimento da proteção social e inclusão;
- Gestão democrática e transparência: incentivo à participação social;
- Sustentabilidade financeira: equidade no cofinanciamento do sistema.
Ao término da conferência, foram eleitos 24 delegados que representarão Rondônia na etapa nacional, marcada para 6 a 9 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento reafirmou o compromisso do estado com o fortalecimento do Suas, a valorização da gestão participativa e a defesa dos direitos socioassistenciais como pilares da política pública de proteção social.
