A Prefeitura de Porto Velho abriu o processo eleitoral para escolher representantes dos Conselhos Escolares da rede municipal de ensino que integrarão o Conselho Municipal de Educação (CME). As inscrições começaram nesta quarta-feira (14) e seguem até 22 de outubro de 2026, conforme o Edital nº 25/2026/SEMED-DGE, publicado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A eleição definirá um representante titular e um suplente. O processo busca ampliar a participação das comunidades escolares nas discussões e decisões relacionadas à educação pública municipal, fortalecendo a gestão democrática e a transparência.
Quem pode se candidatar
Podem concorrer integrantes de Conselhos Escolares regularmente constituídos que estejam exercendo uma das seguintes funções:
- Presidente;
- Vice-presidente;
- Diretor da execução financeira;
- Presidente do Conselho Fiscal.
Também é necessário que o Conselho Escolar esteja regularizado junto à Semed e tenha encaminhado, dentro do prazo estabelecido, a atualização cadastral de sua composição.
Os interessados devem enviar a documentação exigida exclusivamente para o e-mail conselhosescolareseleicao@gmail.com, até o encerramento das inscrições.
Entre os documentos previstos no edital estão ficha de inscrição preenchida e assinada, documento oficial de identificação com foto, CPF, ata de eleição e posse da composição atual do Conselho Escolar, termo de compromisso e fotografia digital recente.
Votação será realizada por sistema eletrônico
A eleição está marcada para 30 de outubro, das 9h às 17h, exclusivamente pela internet, por meio do Sistema SASI, disponibilizado pela Semed.
Poderão votar os integrantes dos Conselhos Escolares cadastrados e habilitados pela Comissão Eleitoral, desde que exerçam uma das quatro funções previstas no edital. Cada eleitor terá direito a um único voto, mesmo que acumule mais de uma função no conselho.
A classificação será definida pelo número de votos válidos. O candidato mais votado ocupará a representação titular, enquanto o segundo colocado será designado suplente.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância da participação da comunidade escolar na construção das políticas educacionais.
“Queremos uma educação construída com diálogo, participação e transparência. A presença dos representantes dos Conselhos Escolares no Conselho Municipal de Educação contribui para que as necessidades das escolas e das famílias sejam consideradas nas decisões e para que possamos avançar na qualidade do ensino oferecido em Porto Velho”, afirmou.
O secretário municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, também ressaltou o papel dos conselhos na representação das demandas das unidades de ensino.
“A gestão democrática se constrói com diálogo, transparência e participação. Os Conselhos Escolares têm um papel importante na vida das unidades de ensino, e a escolha de seus representantes para o Conselho Municipal de Educação contribui para que diferentes experiências e demandas da comunidade escolar sejam consideradas na construção de uma educação pública cada vez melhor”, declarou.
Confira as datas do processo eleitoral
O cronograma definido pela Semed prevê a divulgação da homologação das inscrições em 23 de outubro. Os recursos poderão ser apresentados no dia 26, com julgamento previsto para 27 de outubro. A lista definitiva de candidaturas será publicada em 29 de outubro.
O resultado preliminar da votação está previsto para 30 de outubro, enquanto a divulgação do resultado definitivo deverá ocorrer em 3 de novembro. A homologação e a publicação oficial estão programadas para 4 de novembro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
A condução do processo ficará a cargo de uma Comissão Eleitoral instituída pela Semed, responsável por analisar as inscrições, coordenar a votação, acompanhar a apuração e divulgar os resultados.
A íntegra das regras, dos requisitos e dos prazos está disponível no edital publicado pela Semed. Os interessados devem consultar o documento para conferir todas as exigências antes de formalizar a candidatura.
