A Prefeitura de Porto Velho conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a classificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A avaliação analisou 10.880 portais de instituições públicas em todo o Brasil, dos quais apenas 154 receberam a certificação mais alta.
Reconhecimento nacional
A avaliação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e considera critérios como atualização das informações, facilidade de acesso aos dados e qualidade da prestação de contas à população.
A certificação verifica o cumprimento de exigências previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal, avaliando a transparência dos atos administrativos e a disponibilidade de informações públicas.
O prefeito Léo Moraes recebeu a premiação nesta terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
“A transparência dos atos é o princípio da confiança em qualquer relação, e é dessa maneira que a Prefeitura de Porto Velho zela por seus cidadãos. Esse selo é o reconhecimento de um trabalho sério e que coloca a sociedade como centro de todas as nossas ações”, afirmou Léo Moraes.
Controle público
O controlador-geral do município, Jhony Milson, destacou a participação dos servidores na conquista e atribuiu o resultado ao empenho das equipes responsáveis pela organização e divulgação das informações públicas.
“Um nível de transparência como esse apenas se torna possível com servidores dedicados e focados em prestar um serviço de excelência. Esse é um reconhecimento de todos”, declarou.
A certificação reforça os mecanismos de controle social e permite que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos, fiscalize as ações administrativas e tenha acesso às informações sobre a gestão municipal.
