O sonho da casa própria está se tornando realidade para muitos moradores de Porto Velho. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), tem intensificado as ações de regularização fundiária urbana, com a meta de entregar mais de 2 mil títulos de propriedade até o fim de 2025.
Somente no último sábado (6), foram entregues 404 escrituras a moradores dos bairros Socialista I, Assentamento Nova Aliança, Jardim Miraflores e Veredas II, durante cerimônia no Teatro Banzeiros. Segundo a Semdec, mais de 1.000 títulos já foram entregues nos primeiros meses da atual gestão.
“A Prefeitura continua avançando e transformando o sonho da escritura da casa própria em realidade”, afirmou o prefeito Léo Moraes.
Bairro Rosalina de Carvalho: da ocupação à regularização
O presidente do bairro Rosalina de Carvalho, Raimundo Sávio, lembra que a comunidade surgiu como uma ocupação na zona Leste da capital, próxima ao residencial Orgulho do Madeira.
“Conseguimos consolidar o bairro com o projeto de lei nº 2.310, de 2014. Hoje, muitos moradores têm a posse, mas ainda não sabem como obter a escritura definitiva”, explicou.
Segundo ele, a busca pela regularização fundiária tem sido um esforço coletivo, tanto para garantir o próprio imóvel quanto para orientar outros moradores.
Etapas da regularização
De acordo com a Semdec, o processo começa com a atualização cadastral e depende da entrega de documentos pessoais e do imóvel, como:
- RG e CPF
- Certidão de casamento (se aplicável)
- Comprovante de residência
- Documento de aquisição do imóvel
Após a análise da documentação, uma equipe técnica da Prefeitura realiza vistoria no imóvel. Em seguida, o processo segue para análise administrativa e, na etapa final, o título de propriedade é entregue ao morador.
“A regularização garante segurança jurídica e acesso a serviços e políticas públicas”, afirmou a diretora de Regularização Fundiária, Tanhama Barbosa.
A secretária adjunta Lu Rapozo explicou que os prazos variam conforme cada caso.
“Cada processo tem suas particularidades, e só após a vistoria é possível seguir com a finalização do trâmite”, disse.
Atendimento e informações
Moradores interessados devem procurar a Semdec, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Abunã, nº 868, bairro Olaria.
Dúvidas e informações também podem ser obtidas pelo WhatsApp (69) 3901-6141.
